Ato que autoriza a Contratação Direta nº 108/2026

Publicação

13 fevereiro 2026

Valor estimado

R$ 29.265

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

46410775000136-1-000124/2026

Referência

46410775000136-1-000124/2026

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O FORNECIMENTO DE 150 KITS ENXOVAL PARA BEBE COMPOSTO POR: 01 TOALHA COM CAPUZ P/ BEBE, 01 TRAVESSEIRO ANTISSUFOCANTE, FRALDAS (PACOTES C/ 5 PEÇAS), 01 MACACÃO LONGO, 01 COBERTOR LISO 90 X 110, 01 COBERTOR ESTAMPADO 90 X 110, BODY MANGA CURTO (PACOTE C/3 PEÇAS), MIJÃO (PACOTE C/ 06 PEÇAS), 01 TOUCA, 01 SAPATINHO DE MALHA, 01 LUVA COM A FINALIDADE DE DISTRIBUIÇÃO EM FORMA DE BENEFÍCIO EVENTUAL NAS CERIMÔNIAS DE ENCERRAMENTO DOS CURSOS REALIZADOS QUADRIMESTRAL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME ART. 4º INC. II E ART. 6º §2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813 DE 14/08/2023 CC COM O ART. 75, INCISO II DA LEI Nº14.133, DE 2021, EM ATENDIMENTO A ODS - 3 – SAUDE E BEM ESTAR E DESCRITO NA TABELA ABAIXO E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO.

Publicações oficiais

• PNCP · 46410775000136-1-000124/2026 · 13 fevereiro 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 29.265.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é MUNICIPIO DE PEDREIRA (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.