Ato que autoriza a Contratação Direta nº [10728] 38/2026

Publicação

7 julho 2026

Valor estimado

R$ 21.600

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

04034872000121-1-000084/2026

Referência

04034872000121-1-000084/2026

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

Contratação de prestação de serviço técnico de capacitação e mentoria voltadas à implementação da Resolução CNJ nº 646/2025, que institui o Protocolo de Crise Socioambiental, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme as condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência n° 5/2026 (H37807). Conforme despacho 3485/2026 (H37809), nos autos 2026-220.

Publicações oficiais

• PNCP · 04034872000121-1-000084/2026 · 7 julho 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 21.600.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é PODER JUDICIARIO (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.