Ato que autoriza a Contratação Direta nº 106/2026
Encerrada. Valor estimado: R$ 7.167.
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Valores e números
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em Apoio Técnico, para à implantação, estruturação e fortalecimento do Sistema Municipal de Cultura de Portalegre/RN, compreendendo o diagnóstico da estrutura cultural existente, a verificação da situação do Município junto ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), a elaboração ou revisão dos instrumentos legais e normativos pertinentes, o apoio à estruturação do Conselho Municipal de Política Cultural e do Fundo Municipal de Cultura, a elaboração do Plano Municipal de Cultura, o suporte à realização de fóruns, escutas e consultas públicas, bem como a capacitação de gestores públicos e conselheiros, visando ao fortalecimento da gestão cultural municipal e à institucionalização das políticas públicas de cultura.
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| PNCP | 08358053000190-1-000202/2026 | 12 novembro 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado desta licitação?
- O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 7.167.
- Qual é o órgão comprador desta licitação?
- O órgão comprador é MUNICIPIO DE PORTALEGRE (Brasil).
- Como participar de licitações públicas no Brasil?
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