Ato que autoriza a Contratação Direta nº [10569] 3/2026

Publicação

13 fevereiro 2026

Valor estimado

R$ 10.000

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

04034872000121-1-000018/2026

Referência

04034872000121-1-000018/2026

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

Contratação do formador Clenio Jair Schulze, tipo pessoa física, para ministrar o curso: Judicialização da Saúde Pública e Suplementar: Precedentes Vinculantes relacionados ao Direito da Saúde. O novo cenário após as Súmulas Vinculantes 60 e 61 do STF e da ADI 7265, nos dias 19 de fevereiro à 19 de março de 2026, previstos no calendário Acadêmico da ESJUD 2026, para Magistradas(os), servidoras(os) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre e Público Externo, na modalidade presencial, com carga horária total de 22h/a, conforme [H26230] ETP - Pessoa Física [ESJUD], nos autos nº 2026-20.

Publicações oficiais

• PNCP · 04034872000121-1-000018/2026 · 13 fevereiro 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 10.000.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é PODER JUDICIARIO (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.