Ato que autoriza a Contratação Direta nº 1046/2025
Órgão comprador: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS
- Publicação
- 12 janeiro 2026
- Modalidade
- Contratação direta
- Número de controle PNCP
- 12473062000108-1-000108/2025
- Referência
- 12473062000108-1-000108/2025
- Fonte oficial
- Fonte oficial
Objeto
O presente Acordo de Cooperação tem por objetivo a disponibilização e utilização compartilhada do espaço físico localizado no prédio do Fórum do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no Campus A.C. Simões da Universidade Federal de Alagoas – UFAL, destinado ao Escritório Modelo de Assistência Jurídica (EMAJ) da Faculdade de Direito de Alagoas – FDA, para instalação e funcionamento da 11ª Vara do Trabalho de Maceió, em regime de cooperação interinstitucional entre o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e a Universidade Federal de Alagoas. Referente ao Acordo de Cooperação 046/2025.
Publicações oficiais
- PNCP · 12473062000108-1-000108/2025 · 12 janeiro 2026
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Perguntas frequentes
- Qual é o órgão comprador desta licitação?
- O órgão comprador é TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS (Brasil).
- Como participar de licitações públicas no Brasil?
- As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.
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