Ato que autoriza a Contratação Direta nº 104/2025

Publicação

24 setembro 2025

Valor estimado

R$ 22.915

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

92401553000174-1-000058/2025

Referência

92401553000174-1-000058/2025

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

Aquisição de cestas básicas, conforme Processo nº 59051.042706/2025-52 da Defesa Civil, para atendimento à população rural do Município de Riozinho/RS, cuja subsistência provém da agricultura, agravada pela estiagem reconhecida pelo Decreto Municipal nº 019, de 02 de abril de 2025, que declarou Situação de Emergência na área rural do município afetada por estiagem - COBRADE 14.110, conforme legislação aplicável, com recursos autorizados para liberação pela Portaria nº 1.644, de 26 de maio de 2025, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

Publicações oficiais

• PNCP · 92401553000174-1-000058/2025 · 24 setembro 2025

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 22.915.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é MUNICIPIO DE RIOZINHO (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.