Ato que autoriza a Contratação Direta nº 10/2026

Publicação

16 abril 2026

Valor estimado

R$ 28.700

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

45318995000171-1-000100/2026

Referência

45318995000171-1-000100/2026

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA, QUALIFICAÇÃO E INSTRUÇÃO DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS (GCM) QUE EXERCEM A FUNÇÃO NO MUNICIPIO DE RIFAINA, EM ADEQUAÇÃO A LEI FEDERAL N°13.022 DE 8 DE AGOSTO DE 2014 (ESTATUTO GERAL DAS GUARDA MUNICIPAIS) QUE REGULAMENTA O 8° ARTIGO 144 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Publicações oficiais

• PNCP · 45318995000171-1-000100/2026 · 16 abril 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 28.700.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é MUNICIPIO DE RIFAINA (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.