Ato que autoriza a Contratação Direta nº 1/2026

Publicação

28 abril 2026

Valor estimado

R$ 4.024

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

01749064000152-1-000001/2026

Referência

01749064000152-1-000001/2026

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

O objeto da contratação está inserido no processo de assistência e garantia e dever do Estado, condições fixadas na Lei de Diretrizes e Base da Educação - LDB, onde estabelece que o atendimento ao educando, no ensino fundamental público, deve ser realizado por meio de programa suplementares de alimentação, onde se encontro inclusos nesse contexto, o PNAE e PAAE. Desta forma, todo processo de aquisição ora estabelecido, encontra-se fundamentado nas premissas de uma educação com maior qualidade e efetividade, com maior permanência do aluno em ala de aula e participação na escola, considerando a existência de uma alimentação (merenda escolar) eficaz e de boa qualidade durante todo o exercício. Assim, justifica-se a aquisição dos itens ora selecionados nesta demanda, viabilizando a realização concreta da aquisição dos gêneros alimentícios que compõe as condições necessárias para a oferta da qualidade de execução dos programas de execução da alimentação escolar nesta Unidade Escolar.

Publicações oficiais

• PNCP · 01749064000152-1-000001/2026 · 28 abril 2026

Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 4.024.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1 GRAU PEDRO TARGINO (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.