Ato que autoriza a Contratação Direta nº 1/2025

Publicação

16 março 2026

Valor estimado

R$ 102.000

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

05149109000109-1-000044/2025

Referência

05149109000109-1-000044/2025

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

contratação da empresa para licença de uso (locação) de sistemas (softwares) integrados de gestão pública Contabilidade Pública (geração do E-Contas TCM/PA) com Transparência Pública de dados prevista pela Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência) e Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), Gestor de Notas Fiscais atendendo a IN TCM/PA nº 11/2021 (Disponibilizar Nota Fiscal, Nota Fiscal Eletrónica ou Chave de Acesso cujos destinatários são Órgãos e Entidades da Administração Pública) e Licitações ,Contabilidade Pública (geração do E-Contas TCM/PA) para Câmara Municipal, conforme art. 4º da IN 04-2022 do TCM-PA.

Publicações oficiais

• PNCP · 05149109000109-1-000044/2025 · 16 março 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 102.000.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é MUNICIPIO DE CAPITAO POCO (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.