Ato que autoriza a Contratação Direta nº 1/2024
Órgão comprador: MUNICIPIO DE ALTO PIQUIRI
Valor estimado: R$ 36.100.
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Objeto
Contratação de serviços técnicos especializado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação nos seguintes assuntos: TEMA Nº1 (SAÚDE MENTAL E MOTIVAÇÃO) TEMA Nº 2 – (TEA – TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) - TEMA Nº3 - CURSO PARA NOVOS DIRETORES - A Resolução 04/2020 do MEC/ Lei 14.113/2020 do FUNDEB (art. 14, § 1º, I, III da Lei nº 14113/2020), para os serviços de Formação Continuada dos Professores da Rede Municipal nos temos da Legislação Educacional previsto na Lei 9394/96 de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), artigos 61 e 67, Parecer do Conselho Nacional de Educação CNE/CP 02/2015 e Plano Nacional de Educação: Lei 13.005/2014, META 16.
Publicações oficiais
- PNCP · 76247352000108-1-000007/2024 · 9 fevereiro 2024
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado desta licitação?
- O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 36.100.
- Qual é o órgão comprador desta licitação?
- O órgão comprador é MUNICIPIO DE ALTO PIQUIRI (Brasil).
- Como participar de licitações públicas no Brasil?
- As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.
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