Ato que autoriza a Contratação Direta nº 09320/202/2025
Órgão comprador: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- Publicação
- 18 novembro 2025
- Modalidade
- Contratação direta
- Número de controle PNCP
- 42498600000171-1-005975/2025
- Referência
- 42498600000171-1-005975/2025
- Fonte oficial
- Fonte oficial
Objeto
Tem por finalidade subsidiar o processo de contratação direta, mediante inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, III, f, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com foco na prestação de serviços técnicos especializados de capacitação presencial, promovidos por entidade de notória especialização, visando à participação de 01 (um) servidor da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro – SEDCON-RJ no curso ``Tranferegov Completo - Gestão de Instrumento com imersão de 40 horas, 5 dias``, no período de 15 a 19 de dezembro de 2025, a se realizar em Brasília-DF, no endereço: SRTVS, Q.701, Bloco “O”, Sala 601, Ed. Novo Centro Multiempresarial, Asa Sul CEP: 70.340-000.
Publicações oficiais
- PNCP · 42498600000171-1-005975/2025 · 18 novembro 2025
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Perguntas frequentes
- Qual é o órgão comprador desta licitação?
- O órgão comprador é ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Brasil).
- Como participar de licitações públicas no Brasil?
- As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.
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