Ato que autoriza a Contratação Direta nº 09185/202/2024
Órgão comprador: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Objeto
O objeto do presente é a realização de Dispensa de Chamamento Público para parceria com Organização da Sociedade Civil - OSC, como prevê a Lei nº 13.019/2014, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades previamente estabelecidas em planos de trabalho inseridos em termo de colaboração. O serviço compreende a modalidade do projeto ``Atitude e Transformação`` que tem o objetivo a inclusão social, com a promoção da saúde e a inclusão social de autistas, pessoas com deficiência (pcds), idosos, mulheres e crianças por meio da prática esportiva, proporcionando a estes grupos sociais melhorias significativas em aspectos comunicacionais, sociais, motores e psicológicos, visando a implementação de 5 (cinco) núcleos esportivos, que serão implantados nos municípios de Cachoeira de Macacu, Macaé, Magé, São José do Vale do Rio Preto e Teresópolis.O projeto ``Atitude e Transformação`` é um projeto social em prol de um objetivo comum, que visa potencializar a estrutura e o alcance das atividades comunitárias, reconhecendo o esporte como ferramenta de inclusão social e desenvolvimento humano para o público PCD.
Publicações oficiais
- PNCP · 42498600000171-1-007496/2024 · 6 novembro 2024
Outras licitações de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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Perguntas frequentes
- Qual é o órgão comprador desta licitação?
- O órgão comprador é ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Brasil).
- Como participar de licitações públicas no Brasil?
- As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.
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