Ato que autoriza a Contratação Direta nº 08361/202/2025

Objeto

O presente Termo de Referência tem por objeto a inscrição de servidores da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana – SETRAM no Curso Prático de Retenções Tributárias na Administração Pública: SPED, e-Social, EFD-Reinf e DCTFWeb e o novo Módulo de Inclusão de Tributos (MIT), a ser realizado na cidade de Foz do Iguaçu/PR, nos dias 10, 11 e 12 de dezembro de 2025, no Hotel Golden Park Internacional Foz.

Publicações oficiais

• PNCP · 42498600000171-1-005323/2025 · 14 outubro 2025

Outras licitações de ESTADO DO RIO DE JANEIRO

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Perguntas frequentes

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.