Ato que autoriza a Contratação Direta nº 06239/202/2026

Publicação

8 setembro 2026

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

42498600000171-1-003813/2026

Referência

42498600000171-1-003813/2026

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

Trata-se da dispensa de licitação que visa a Contratação de solução de certificação digital para pessoa física por modelo A3 ICP-Brasil e para pessoa jurídica e-CNPJ por modelo A1 (ICP Brasil), a fim de atender às necessidades de natureza contínua da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ), conforme as especificações técnicas, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.

Publicações oficiais

• PNCP · 42498600000171-1-003813/2026 · 8 setembro 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.