Ato que autoriza a Contratação Direta nº 05900/202/2026
Órgão comprador: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- Publicação
- 8 setembro 2026
- Modalidade
- Contratação direta
- Número de controle PNCP
- 42498600000171-1-003807/2026
- Referência
- 42498600000171-1-003807/2026
- Fonte oficial
- Fonte oficial
Objeto
O presente termo tem por objetivo a contratação de empresa para cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de Estágio de Estudantes, regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, o ensino regular em instituições de educação superior, obrigatório ou não, entendido o Estágio como uma estratégia de profissionalização, que complementa o Processo de Ensino-Aprendizagem, nas Unidades Administrativas da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro, visando oportunizar aos estudantes o desenvolvimento de suas habilidades, proporcionando aprendizado e preparo para o ingresso no mercado de trabalho, bem como, evitar futuras sanções para a empresa, conforme determinações do Ministério Público do Trabalho.
Publicações oficiais
- PNCP · 42498600000171-1-003807/2026 · 8 setembro 2026
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Perguntas frequentes
- Qual é o órgão comprador desta licitação?
- O órgão comprador é ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Brasil).
- Como participar de licitações públicas no Brasil?
- As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.
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