Ato que autoriza a Contratação Direta nº 056/2025/2025

Objeto

Locação de imóvel situado a Rua Crisantemos, S/N, Bairro Novo Horizonte, Valença-Bahia, CEP: 45400-000, que tem por finalidade de atender as necessidades precípuas da Secretaria Municipal de Promoção Social, para beneficiar a família da Sra. VIVIANE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, CPF nº, 077.554.285-75 e RG nº. 15.749.001-70 SSP/BA, em situação de vulnerabilidade social, necessitando do Benefício Eventual de moradia, conforme solicitação da Secretaria M. de Promoção Social, Laudo de Avaliação de Imóvel e Termo de Referência, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.

Publicações oficiais

• PNCP · 14235899000136-1-000102/2025 · 18 agosto 2025

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 1.800.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é MUNICIPIO DE VALENCA (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.