Ato que autoriza a Contratação Direta nº 05559/202/2026

Publicação

14 agosto 2026

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

42498600000171-1-003405/2026

Referência

42498600000171-1-003405/2026

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.

Publicações oficiais

• PNCP · 42498600000171-1-003405/2026 · 14 agosto 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.