Ato que autoriza a Contratação Direta nº 05345/202/2026

Publicação

6 agosto 2026

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

42498600000171-1-003229/2026

Referência

42498600000171-1-003229/2026

Fonte oficial

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Objeto

A presente contratação tem por finalidade atender a necessidade institucional da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro (SEDCON-RJ) de promover a capacitação técnica de seu corpo funcional, especialmente dos servidores que atuam nas áreas de finanças, contabilidade, controle interno e externo, entre outros com funções similares, diante das exigências e transformações normativas introduzidas pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Publicações oficiais

• PNCP · 42498600000171-1-003229/2026 · 6 agosto 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.