Ato que autoriza a Contratação Direta nº 05314/202/2026

Publicação

5 agosto 2026

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

42498600000171-1-003206/2026

Referência

42498600000171-1-003206/2026

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

A presente Chamada Pública tem porobjeto credenciar, na forma deste Regulamento, PessoasJurídicas ou Microempreendedores Individuais para formaçãode BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividadesde análise e emissão de parecer técnico sobre projetosculturais no âmbito dos editais de chamada pública comrecursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento aoparágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 dejulho de 2015, e de acordo com a necessidade destaSecretaria durante o período de vigência deste certame.

Publicações oficiais

• PNCP · 42498600000171-1-003206/2026 · 5 agosto 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.