Ato que autoriza a Contratação Direta nº 053/2024/1052024
Órgão comprador: MUNICIPIO DE VALENCA
Valor estimado: R$ 4.800.
Objeto
contrato a locação do imóvel, situado a Rua Oscar Diniz Magalhães, nº 169, 1º Andar, Bairro da Bolívia, Valença-Bahia, CEP: 45.40000, que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para abrigar a família da SRA. LENILDA DE JESUS LUZ, RG nº. 11.454.778-17 e CPF nº. 040.083.845-10, durante o período de 12 (doze) meses, conforme Programa de Urbanização, durante o período de 12 (doze) meses, conforme Programa de Urbanização, Regularização de Assentamentos Precários – PTS Projeto Viver Melhor na Bolívia III – Contrato de Repasse nº. 0301514-73/2009, Laudo de Avaliação de Imóvel, Termo de Referência e anexos, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021
Publicações oficiais
- PNCP · 14235899000136-1-000001/1052024 · 28 junho 2024
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado desta licitação?
- O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 4.800.
- Qual é o órgão comprador desta licitação?
- O órgão comprador é MUNICIPIO DE VALENCA (Brasil).
- Como participar de licitações públicas no Brasil?
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