Ato que autoriza a Contratação Direta nº 052/2025/2025

Objeto

Locação de imóvel situado a Rua Álvaro Alves de Sousa, 1º Andar, nº 15, Bairro Bolívia, Valença-Bahia, que que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para abrigar a beneficiada a SRA. CLARENICE DE JESUS DA CUNHA com CPF: 050.669.245-07 e RG nº 15.565.033-50, conforme Programa de Urbanização, Regularização de Assentamentos Precários – PTS Projeto Viver Melhor na Bolívia III – Contrato de Repasse nº. 0301514-73/2009, Laudo de Avaliação de Imóvel, Termo de Referência e anexos, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.

Publicações oficiais

• PNCP · 14235899000136-1-000148/2025 · 14 outubro 2025

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 4.200.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é MUNICIPIO DE VALENCA (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.