Ato que autoriza a Contratação Direta nº 05098/202/2026

Publicação

27 agosto 2026

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

42498600000171-1-003674/2026

Referência

42498600000171-1-003674/2026

Fonte oficial

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Objeto

Contratação de instituição especializada em Educação Profissional e Tecnológica (EPT) para a gestão acadêmica, pedagógica e administrativa de cursos técnicos de nível médio, na modalidade concomitante, e, quando aplicável ao planejamento institucional, na modalidade subsequente, destinados à implementação da política pública de expansão da Educação Profissional Técnica de Nível Médio no âmbito do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados – PROPAG, especialmente por meio da vertente educacional denominada ``Juros por Educação``, referente ao exercício de 2026.

Publicações oficiais

• PNCP · 42498600000171-1-003674/2026 · 27 agosto 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.