Ato que autoriza a Contratação Direta nº 05/2026/2026

Publicação

17 abril 2026

Valor estimado

R$ 14.000

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

13914379000197-1-000017/2026

Referência

13914379000197-1-000017/2026

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALIFICAÇÃO E TREINAMENTO POR MEIO DE CURSO PREPARATÓRIO PARA CERTIFICAÇÃO RPPS DE NÍVEL BÁSICO, DIRECIONADO AOS DIRIGENTES, CONSELHOS DELIBERATIVOS, CONSELHOS FICAIS E COMITÊS DE INVESTIMENTOS, CONFORME EXIGÊNCIA PREVISTA NOS INCISOS I A IV, DO ART. 8º-B, DA LEI FEDERAL Nº 9.717, DE 1998, INCLUÍDOS PELA LEI Nº 13.846, DE 18 DE JUNHO DE 2019, PORTARIA MTP Nº 1.467, DE 2022 E PORTARIA SRPC Nº 103, DE 17 DE JANEIRO DE 2024, QUE TRATAM DA OBRIGATORIEDADE DOS GESTORES DO RPPS DE SE CAPACITAREM.

Publicações oficiais

• PNCP · 13914379000197-1-000017/2026 · 17 abril 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 14.000.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é JACOPREV (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.