Ato que autoriza a Contratação Direta nº 047/2026/2026
Encerrada. Valor estimado: R$ 4.200.
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Valores e números
Objeto
Locação do imóvel situado na Rua Guarajuba S/N, Loteamento Jardim Michelle, Guaibim, Valença-BA, que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para atender à necessidade da beneficiária JOSENICE SILVA DE JESUS, portadora do CPF: 058.414.821-65, e RG nº 0586414.821-65 – SSP/BA, conforme Lei de Benefício Eventual nº 2.582 de 04 de Setembro de 2019, em situação de vulnerabilidade social, conforme Laudo de Avaliação de Imóvel e Termo de Referência, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| PNCP | 14235899000136-1-000078/2026 | 15 setembro 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado desta licitação?
- O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 4.200.
- Qual é o órgão comprador desta licitação?
- O órgão comprador é MUNICIPIO DE VALENCA (Brasil).
- Como participar de licitações públicas no Brasil?
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