Ato que autoriza a Contratação Direta nº 041/2026/SMIEOU/2026

Publicação

8 setembro 2026

Valor estimado

R$ 17.917

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

07541279000160-1-000155/2026

Referência

07541279000160-1-000155/2026

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para a elaboração do Relatório de Caracterização do Empreendimento – RCE, destinado à instrução do processo de licenciamento ambiental perante a Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, em conformidade com o Termo de Referência Padrão TR_RCE01, Revisão 01, de 04/02/2026, além de seu acompanhamento no sistema natuur SEMACE até sua aprovação, conforme anexos, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas.

Publicações oficiais

• PNCP · 07541279000160-1-000155/2026 · 8 setembro 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 17.917.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é MUNICIPIO DE JUCAS (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.