Ato que autoriza a Contratação Direta nº 04/2026

Valores e números

Objeto

curso de capacitação em Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), com foco em legislação e implementação prática na Administração Pública, em Brasília/DF, no período de 16 a 18 de setembro de 2026, destinada a servidor do setor de Atividades Operacionais, visando à adequação das rotinas de trabalho às exigências legais e ao fortalecimento das práticas de tratamento seguro de dados pessoais no âmbito da SEFAZ - MA.

Publicações oficiais

• Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cerimonial, estrutura e apoio audiovisual, e serviços de limpeza, para…
  Publicação: 23 outubro 2026
• Ato que autoriza a Contratação Direta nº 02/2026
  Publicação: 14 setembro 2026
• Contratação de empresa especializada para modernização do sistema de controle de acesso físico nas dependências da Secretaria de Estado da…
  Publicação: 3 setembro 2026
• Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e serviços de montagem, desmontagem e remanejamento de divisórias,…
  Publicação: 19 agosto 2026
• Contratação integrada de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia e/ou arquitetura devidamente habilitada pelo…
  Publicação: 15 julho 2026
• Contratação de empresa especializada em organização e realização de eventos, que disponibilize espaço físico (auditório) em rede hoteleira…
  Publicação: 14 julho 2026
• Aquisição de licenças Microsoft Windows 11 Pro 64 Bits e Microsoft Office 2024 Pro Plus, vitalícias, para atenderem as necessidades da…
  Publicação: 15 junho 2026
• Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de informática tipo notebook para a SEFAZ-MA.
  Publicação: 1 abril 2026
• Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral para a SEFAZ-MA
  Publicação: 2 março 2026
• Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e acessórios para 02 (duas) cancelas…
  Publicação: 6 fevereiro 2026

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• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO CENTRO CULTURAL, LOCALIZADO NA RUA DOM PEDRO II, S/N, CE… — prazo até 18 novembro 2026

Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 3.790.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.

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