Ato que autoriza a Contratação Direta nº 03920/202/2026

Publicação

3 setembro 2026

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

42498600000171-1-003752/2026

Referência

42498600000171-1-003752/2026

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

Contratação de Serviços de empresa para cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização dePrograma de Aprendizagem Profissional. O mesmo visa atender adolescentes e jovens de 14 a 24 anos incompletos em situação de vulnerabilidade ou risco social, nos termos do art. 53, §2º do Decreto 9.579/2018, sejam ou não pessoas com deficiência, que estejam cursando o ensino fundamental ou médio, ou ainda que tenham concluído o ensino médio, conforme condições especificadas neste Termo de Referência.

Publicações oficiais

• PNCP · 42498600000171-1-003752/2026 · 3 setembro 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.