Ato que autoriza a Contratação Direta nº 036/2026

Publicação

4 agosto 2026

Valor estimado

R$ 42.000

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

13607346000102-1-000099/2026

Referência

13607346000102-1-000099/2026

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

Prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica destinada ao acompanhamento e elaboração de minutas de atos administrativos, atuação jurisdicional acerca de orientação técnica aos órgãos e entidades da Secretaria Municipal de Educação do município acerca da aplicação do estatuto do magistério, além da avaliação e diagnóstico do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF e Acompanhamento e Defesa do ente nos processos em trâmite perante a justiça do trabalho com origem na Secretaria de Educação.

Publicações oficiais

• PNCP · 13607346000102-1-000099/2026 · 4 agosto 2026

Outras licitações de MUNICIPIO DE ANGUERA

• Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços artísticos, mediante a realização de shows infantis, destinados… · 9 outubro 2026
• Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de locação de parque infantil, com disponibilização de brinquedos… · 24 setembro 2026
• Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de monitoramento técnico no âmbito da gestão ambiental, visando… · 22 setembro 2026
• Contratação de empresa especializada para o fornecimento de contentores de lixo com capacidade de 1.000 litros, destinados ao atendimento… · 21 setembro 2026
• CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS INSCRITOS EM PROCESSOS SELETIVOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC EM… · 21 setembro 2026
• A Contratação de Empresa para o Fornecimento de Materiais Esportivos, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação… · 21 setembro 2026
• Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento, implantação, manutenção e suporte técnico de Sistema… · 16 setembro 2026
• Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obra de Construção de uma Escola de 06 (seis) salas, com quadra, padrão FNDE, no… · 2 setembro 2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, VISANDO ATENDER ÀS POLÍTICAS… · 1 setembro 2026
• Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e mobiliário, compreendendo refrigeradores, televisores, armário… · 26 agosto 2026

Ver todas →

Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 42.000.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é MUNICIPIO DE ANGUERA (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.