Ato que autoriza a Contratação Direta nº 035/2025 IN/2025

Publicação

4 fevereiro 2026

Valor estimado

R$ 36.000

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

13798574000107-1-000098/2025

Referência

13798574000107-1-000098/2025

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração, tramitação dos processos e acompanhamento de Projeto Arquitetônico Básico de Reforma e Ampliação do Pronto Atendimento Jonival Lucas de Morpará - BA, tomando como base as Normas da Vigilância Sanitária - Resolução - RDC n® 50 /ANVISA, de 21 de fevereiro de 2002 (Norma que dispõe sobre 0 Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde). Portarias Ministeriais e a Norma Brasileira - ABNT NBR 9050 (Estabelece critérios de acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos).

Publicações oficiais

• PNCP · 13798574000107-1-000098/2025 · 4 fevereiro 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 36.000.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é MUNICIPIO DE MORPARA (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.