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Publicada Brasil

Ato que autoriza a Contratação Direta nº 03464/202/2026

Órgão comprador: ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Publicação
11 maio 2026
Modalidade
Contratação direta
Número de controle PNCP
42498600000171-1-002032/2026
Referência
42498600000171-1-002032/2026
Fonte oficial
Fonte oficial

Objeto

Contratação de licenças para direito exibição pública de obras audiovisuais para as unidades do Cineclube CECIERJ de forma a garantir o funcionamento do programa da Vice-Presidência Científica da Fundação CECIERJ nos termos da Lei que versa a respeito dos Direitos Autorais, Lei nº. 9610/1998, garantindo os direitos de reprodução de obras audiovisuais do maior número de distribuidoras possíveis para cada uma das unidades do Cineclube CECIERJ.

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Perguntas frequentes

Qual é o órgão comprador desta licitação?
O órgão comprador é ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Brasil).
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