Ato que autoriza a Contratação Direta nº 027/2026
Órgão comprador: MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES
Valor estimado: R$ 198.000.
- Publicação
- 2 março 2026
- Valor estimado
- R$ 198.000
- Modalidade
- Contratação direta
- Número de controle PNCP
- 14100747000126-1-000049/2026
- Referência
- 14100747000126-1-000049/2026
- Fonte oficial
- Fonte oficial
Objeto
Contratação de serviços profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica, a serem prestados junto à Secretaria Municipal de Educação do Município de Riachão das Neves/BA, em apoio às atividades da Procuradoria Jurídica do Município, por profissional ou empresa devidamente capacitada para atuar como assessor e consultor jurídico, compreendendo a elaboração, confecção, desenvolvimento, acompanhamento e finalização de demandas de interesse da Secretaria Municipal de Educação, bem como a elaboração de pareceres técnicos e jurídicos, realização de análises legais, emissão de recomendações, orientação jurídica contínua e suporte técnico necessário ao cumprimento da legislação vigente e à regularidade dos atos administrativos da área educacional.
Publicações oficiais
- PNCP · 14100747000126-1-000049/2026 · 2 março 2026
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado desta licitação?
- O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 198.000.
- Qual é o órgão comprador desta licitação?
- O órgão comprador é MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES (Brasil).
- Como participar de licitações públicas no Brasil?
- As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.
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