Ato que autoriza a Contratação Direta nº 02531/202/2026

Publicação

9 abril 2026

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

42498600000171-1-001585/2026

Referência

42498600000171-1-001585/2026

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, artigo 74, inciso II, de profissional especializado para a prestação de serviços artísticos de elaboração de caricaturas dos ex-reitores da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF), por meio da empresa MAM RODRIGUES LOCUCOES, ART & PUBLICIDADE (CNPJ 34.251.882/0001-80), de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência, sob a égide da Lei nº 14.133/2021.

Publicações oficiais

• PNCP · 42498600000171-1-001585/2026 · 9 abril 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.