Ato que autoriza a Contratação Direta nº 024/2026

Publicação

25 maio 2026

Valor estimado

R$ 2.496

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

18306654000103-1-000071/2026

Referência

18306654000103-1-000071/2026

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

[LICITANET] - Contratação direta, por dispensa de licitação na forma física, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos periciais, para realização de junta médica destinada à avaliação técnica da capacidade laborativa de servidores públicos municipais afastados por motivo de saúde, em observância aos requisitos dos arts. 16 e 96B, §3º da Lei Complementar Municipal nº 028/2009 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Japaraíba, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

Publicações oficiais

• PNCP · 18306654000103-1-000071/2026 · 25 maio 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 2.496.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é MUNICIPIO DE JAPARAIBA (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.