Ato que autoriza a Contratação Direta nº 02040/202/2026

Publicação

17 março 2026

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

42498600000171-1-001199/2026

Referência

42498600000171-1-001199/2026

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

Definição das regras e dos critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, quanto às obrigações de repasses financeiros, de modo a assegurar recursos para fazer frente às despesas de capital decorrentes das atividades do CONTRATADO, em regime de gestão associada, para executar serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos, consoante contrato do Consórcio Público Centro Sul.

Publicações oficiais

• PNCP · 42498600000171-1-001199/2026 · 17 março 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.