Ato que autoriza a Contratação Direta nº 011/2026
Órgão comprador: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor estimado: R$ 25.400.
- Publicação
- 22 abril 2026
- Valor estimado
- R$ 25.400
- Modalidade
- Contratação direta
- Número de controle PNCP
- 05054937000163-1-000029/2026
- Referência
- 05054937000163-1-000029/2026
- Fonte oficial
- Fonte oficial
Objeto
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de hospedagem, com café da manhã, no município de Belém, destinada aos participantes da competição denominada XVIII Jogos Estudantis Paralímpicos Paraenses, que será realizada nos dias 10 e 11/04/2026, para atendimento estimado de 150 participantes, entre os quais alunos/atletas com deficiência física, intelectual e visual, professores/técnicos e staffs provenientes do interior do Estado do Pará, observando a instalação adequada de pessoas com deficiência (PcD) e garantindo acessibilidade, baseada no Art. 45 da Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), bem como atendendo as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, nos Termos da Lei Federal nº 14.133/2021
Publicações oficiais
- PNCP · 05054937000163-1-000029/2026 · 22 abril 2026
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado desta licitação?
- O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 25.400.
- Qual é o órgão comprador desta licitação?
- O órgão comprador é SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO (Brasil).
- Como participar de licitações públicas no Brasil?
- As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.
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