Ato que autoriza a Contratação Direta nº 011/2026

Publicação

19 agosto 2026

Valor estimado

R$ 20.000

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

01614977000161-1-000029/2026

Referência

01614977000161-1-000029/2026

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

CONTRATAÇÃO DIRETA DO ARTISTA PLÁSTICO MARCOS JOSÉ SANTANA (MARKO SANTANA), PARA CONSERTO, REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO MONUMENTO “CANÁRIO DA TERRA,” COM O OBJETIVO DE REVITALIZAR O ESPAÇO E PROMOVER A VALORIZAÇÃO DA ARTE, COMO SÍMBOLO DA CULTURA LOCAL. A CONTRATAÇÃO SE FUNDAMENTA NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONFORME O ARTIGO 74, INCISO III, “G”, DA LEI Nº 14.133/2021, TENDO EM VISTA A NATUREZA SINGULAR DO SERVIÇO ARTÍSTICO E A NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DA PROFISSIONAL, ESPECIALMENTE EM ESPAÇOS PÚBLICOS, COM OBRAS RECONHECIDAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO, E AMPLA EXPERIÊNCIA EM ARTE URBANA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE REDUTO/MG.

Publicações oficiais

• PNCP · 01614977000161-1-000029/2026 · 19 agosto 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 20.000.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é MUNICIPIO DE REDUTO (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.