Ato que autoriza a Contratação Direta nº 011/2026

Publicação

5 agosto 2026

Valor estimado

R$ 31.303.680

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

03352086000100-1-000016/2026

Referência

03352086000100-1-000016/2026

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

Contrato de Comodato Oneroso (modal) de parte do imóvel denominado “Palácio do Comércio” (antigo Hotel Central), situado na Avenida Dom Pedro II, esquina com a Praça Benedito Leite, 264, Centro Histórico, São Luís/MA, CEP 65030-005, matriculado sob o CNM 029702.2.0134157-02 no 1º Registro de Imóveis de São Luís/MA (Livro nº 2 – Registro Geral; livre de hipoteca – AV.02/134.157), de propriedade da Associação Comercial do Maranhão – ACM (CNPJ nº 06.298.228/0001-96), destinado à implantação do Centro de Capacitação e Formação Profissional do Maranhão, conforme as especificações e requisitos técnicos descritos no Termo de Referência.

Publicações oficiais

• PNCP · 03352086000100-1-000016/2026 · 5 agosto 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 31.303.680.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.