Ato que autoriza a Contratação Direta nº 01/2026

Publicação

9 julho 2026

Valor estimado

R$ 3.900

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

06307102000130-1-000305/2026

Referência

06307102000130-1-000305/2026

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

O curso sobre a Lei nº 15.190/2025 – Lei Geral do Licenciamento Ambiental é essencial para profissionais e gestores ambientais, pois institui um marco regulatório unificado, moderno e transparente para o licenciamento de atividades no Brasil. A lei busca harmonizar procedimentos, reduzir burocracia, garantir segurança jurídica e fortalecer a proteção ambiental, especialmente em face da crescente complexidade dos projetos de desenvolvimento. Compreender suas diretrizes é fundamental para compliance, planejamento sustentável e atuação eficaz no setor ambiental.

Publicações oficiais

• PNCP · 06307102000130-1-000305/2026 · 9 julho 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 3.900.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é MUNICIPIO DE SAO LUIS (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.