Ato que autoriza a Contratação Direta nº 009/2026

Publicação

2 junho 2026

Valor estimado

R$ 5.890

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

04841899000126-1-000016/2026

Referência

04841899000126-1-000016/2026

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

Contratação de entidade(s) certificadora(s) credenciada(s) pelo Ministério da Previdência Social (MPS), nos termos do art. 8º-B, inciso II, da Lei nº 9.717/1998, dos arts. 76, II; 78; e 247, VII, da Portaria MTP nº 1.467/2022, e do Manual de Certificação dos Profissionais dos RPPS – CP RPPS, versão 2.0, autorizado pela Portaria SRPC/MPS nº 607, de 9 de abril de 2026, para a prestação de serviços técnicos especializados de certificação profissional dos integrantes da governança da RIOPRETOPREV — 5 (cinco) Conselheiros (CODEF II – nível intermediário, modalidade CPT); 5 (cinco) Dirigentes (DIRIG I – nível básico, modalidade CPT); 1 (um) Dirigente (DIRIG III – nível avançado, modalidade CCP); 1 (um) membro do Comitê de Investimentos (CGINV III – nível avançado, modalidade CCP); e 1 (uma) renovação de certificação CODEF II por Programa de Qualificação Continuada – PQC —, agrupados em 2 (dois) lotes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Publicações oficiais

• PNCP · 04841899000126-1-000016/2026 · 2 junho 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 5.890.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.