Ato que autoriza a Contratação Direta nº 005/2025
Órgão comprador: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA
Valor estimado: R$ 169.440.
Objeto
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 005/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO, RELATIVA A IMPOSTOS MUNICIPAIS, TAXAS, PREÇOS PÚBLICOS, SIMPLES NACIONAL, ENTRE OUTROS, ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA ACOMPANHAMENTO DA ARRECADAÇÃO, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DA ÁREA TRIBUTÁRIA DE LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, INSTRUÇÕES NORMATIVAS, PLANOS DE ORDENAMENTO TRIBUTÁRIO, ENTRE OUTROS, ACOMPANHAMENTO DE ROTINAS JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ACOMPANHAMENTO DE CADASTRO FISCAL, PAGAMENTOS E REPASSES, ACOMPANHAMENTO NA ARRECADAÇÃO DO ICMS, ENTRE OUTROS, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS DA DÍVIDA ATIVA EXIGIDOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS, ALÉM DE ORIENTAÇÃO AOS SERVIDORES NO QUE MAIS SE FIZER NECESSÁRIO NA ÁREA DE TRIBUTOS E RENDAS.
Publicações oficiais
- PNCP · 14105191000160-1-000014/2025 · 14 fevereiro 2025
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado desta licitação?
- O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 169.440.
- Qual é o órgão comprador desta licitação?
- O órgão comprador é MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA (Brasil).
- Como participar de licitações públicas no Brasil?
- As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.
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