Ato que autoriza a Contratação Direta nº 005/2025

Objeto

contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Feira de Santana-BA, com ênfase na elaboração de petições, defesa, minutas, pareceres, interposição de recursos, apresentação de memoriais, sustentação oral, nas ações judiciais de alta complexidade que estejam em tramitação na primeira ou demais instâncias, compreendendo todos os tribunais estaduais, regionais e superiores, em especial o TJ/BA, TRT da 5ª Região, TRF da 1ª região, STJ e STF para a Câmara Municipal de Feira de Santana.,

Publicações oficiais

• PNCP · 14488415000160-1-000006/2025 · 12 fevereiro 2025

Outras licitações de CAMARA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA

• Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço de assinatura digital eletrônica (Certificado digital ECNPJ A1 e ECPF A1)… · 2 outubro 2026
• Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de desinsetização, desratização e sanitização do prédio sede e imóvel anexo da… · 28 setembro 2026
• Contratação de pessoa jurídica para aquisição de extintores ABC 4A 40BC, iluminação de emergência 30 LEDS; Suportes de Solo Zinco de 4kg à… · 26 setembro 2026
• Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção mecânica preventiva e corretiva nos veículos oficiais da Câmara… · 9 julho 2026
• Ato que autoriza a Contratação Direta nº 003/2026 · 17 junho 2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, SOB DEMANDA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS… · 21 maio 2026
• Ato que autoriza a Contratação Direta nº 016/2026 · 20 maio 2026
• Ato que autoriza a Contratação Direta nº 010/2026 · 27 abril 2026
• Ato que autoriza a Contratação Direta nº 012/2026 · 27 abril 2026
• Ato que autoriza a Contratação Direta nº 015/2026 · 27 abril 2026

Ver todas →

Perguntas frequentes

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é CAMARA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.