Ato que autoriza a Contratação Direta nº 004/2025

Valores e números

Objeto

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO/PE, CONSISTENTE NA ATUAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO (T JPE), MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO (MPPE) E TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO (TCE/PE) PARA REALIZAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES E PARECERES EM AUTOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, AUXILIANDO NA DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO, TANTO EM LITÍGIOS QUANTO EM MEDIDAS PREVENTIVAS, APOIO TÉCNICO-JURÍDICO CONSISTENTE NA PRESTAÇÃO DE SUPORTE TÉCNICO AO CORPO TÉCNICO DO ÓRGÃO, FORNECENDO SUBSÍDIOS JURÍDICOS PARA DECISÕES ESTRATÉGICAS E OPERACIONAIS, E PROMOVENDO A UNIFORMIDADE E SEGURANÇA JURÍDICA NAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS; ANÁLISE E ORIENTAÇÃO, CONSISTENTE NA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DE LEGISLAÇÕES FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS RELACIONADAS ÀS ATIVIDADES DO ÓRGÃO, ORIENTANDO A MESA DIRETORA E SERVIDORES NA CONDUÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E NO CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIAS LEGAIS,

Adjudicações

Publicações oficiais

• Ato que autoriza a Contratação Direta nº 005/2025
  Publicação: 13 novembro 2026
• Ato que autoriza a Contratação Direta nº 003/2025
  Publicação: 13 novembro 2026
• Ato que autoriza a Contratação Direta nº 002/2025
  Publicação: 13 novembro 2026
• Ato que autoriza a Contratação Direta nº 001/2025
  Publicação: 13 novembro 2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA E CESSÃO DE USO MENSAL DE SOFTWARE PARA ADMINISTRAÇÃO…
  Publicação: 13 novembro 2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE LINHA DE COMUNICAÇÃO PARA PEÇAS DIGITAIS COMO:…
  Publicação: 13 novembro 2026
• Ato que autoriza a Contratação Direta nº 011/2025
  Publicação: 13 novembro 2026
• Ato que autoriza a Contratação Direta nº 010/2025
  Publicação: 13 novembro 2026
• Ato que autoriza a Contratação Direta nº 009/2025
  Publicação: 13 novembro 2026
• Ato que autoriza a Contratação Direta nº 008/2025
  Publicação: 13 novembro 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 142.800.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é JOAO ALFREDO CAMARA MUNICIPAL (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

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