Ato que autoriza a Contratação Direta nº 00369/202/2026

Publicação

16 janeiro 2026

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

42498600000171-1-000158/2026

Referência

42498600000171-1-000158/2026

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

Contratação de empresa com qualificação na prestação de serviços técnico-especializados de planejamento, elaboração e execução da 1ª fase do concurso público para provimento de cargos vagos de Delegado de Polícia de 3ª Classe do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro, em conformidade com a Lei nº 14.133/21, (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), e o Decreto Estadual nº 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro).

Publicações oficiais

• PNCP · 42498600000171-1-000158/2026 · 16 janeiro 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.