Publicada Brasil

Ato que autoriza a Contratação Direta nº 001/2026/2026

Órgão comprador: CAMARA MUNICIPAL DE FLORESTA AZUL

Valor estimado: R$ 108.000.

Publicação: 22 maio 2026
Valor estimado: R$ 108.000
Modalidade: Contratação direta
Número de controle PNCP: 16429086000102-1-000016/2026
Referência: 16429086000102-1-000016/2026
Fonte oficial: Fonte oficial

Objeto

Serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica de notória especialização em Direito Público Municipal, a serem prestados preferencialmente a distância, com possibilidade de atuação presencial quando a necessidade institucional exigir, destinados à atualização e revisão do Regimento Interno e do Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Firmino Alves/BA, incluindo diagnóstico jurídico, elaboração de minutas normativas, acompanhamento técnico à atualização e revisão do Regimento Interno e do Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Firmino Alves/BA, incluindo diagnóstico jurídico, elaboração de minutas normativas, acompanhamento técnicolegislativo e suporte até a aprovação final das normas.

Publicações oficiais

PNCP · 16429086000102-1-000016/2026 · 22 maio 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?: O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 108.000.
Qual é o órgão comprador desta licitação?: O órgão comprador é CAMARA MUNICIPAL DE FLORESTA AZUL (Brasil).
Como participar de licitações públicas no Brasil?: As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.

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