Ato que autoriza a Contratação Direta nº 00021/2026

Publicação

18 junho 2026

Valor estimado

R$ 12

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

46523015000135-1-000260/2026

Referência

46523015000135-1-000260/2026

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

TERMO DE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO DE ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DO GANHA TEMPO MUNICIPAL DE BARUERI, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UNIDADE DE SERVIÇOS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, COMPREENDENDO LAVRATURA, REGISTRO E EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES, BEM COMO DEMAIS ATOS CORRELATOS PREVISTOS NA LEI Nº 6.015/1973 E NA LEI Nº 8.935/1994.

Publicações oficiais

• PNCP · 46523015000135-1-000260/2026 · 18 junho 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 12.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é MUNICIPIO DE BARUERI (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.