Ato que autoriza a Contratação Direta nº 00018/202/2025
Órgão comprador: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Objeto
CHAMAMENTO PÚBLICO DE RADIOTERAPIA para CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas de direito privado, com preferência às entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos, prestadoras de serviços privados de RADIOTERAPIA, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, referenciado via Central Estadual de Regulação, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.080/90, com fulcro nos arts. 72 e 74, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e Portaria GM/MS nº 2.567/2016, e respectivas alterações; além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.
Publicações oficiais
- PNCP · 42498600000171-1-000361/2025 · 24 janeiro 2025
Outras licitações de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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Perguntas frequentes
- Qual é o órgão comprador desta licitação?
- O órgão comprador é ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Brasil).
- Como participar de licitações públicas no Brasil?
- As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.
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