Ato que autoriza a Contratação Direta nº 00009/PGE/2026/2026

Publicação

22 abril 2026

Valor estimado

R$ 13.576

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

01002322000132-1-000015/2026

Referência

01002322000132-1-000015/2026

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

Contratação da empresa Formação Tributária Ltda., para aquisição de 08 (oito) licenças de acesso, pelo período de 02 (dois) anos, ao Curso sobre a Reforma Tributária (2026), destinado à capacitação e atualização técnica dos membros e servidores da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, abrangendo conteúdo especializado acerca da Emenda Constitucional nº 132/2023 e da regulamentação referente ao IBS, CBS e Imposto Seletivo, com disponibilização de videoaulas, materiais didáticos em PDF e/ou slides, bem como e-book especializado.

Publicações oficiais

• PNCP · 01002322000132-1-000015/2026 · 22 abril 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 13.576.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.