Ato que autoriza a Contratação Direta nº 00004826/2026

Publicação

17 julho 2026

Valor estimado

R$ 6.750

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

18667477000190-1-000047/2026

Referência

18667477000190-1-000047/2026

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE PROGRAMA COM CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA - CODAP, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, VISANDO À GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, MEDIANTE A IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DEFESA CIVIL INTEGRADA DO ALTO PARAOPEBA, COMPREENDENDO AÇÕES REGIONALIZADAS DE PREVENÇÃO, PREPARAÇÃO, RESPOSTA E RECUPERAÇÃO DIANTE DE SITUAÇÕES DE RISCO, DESASTRES, EMERGÊNCIAS E CALAMIDADES PÚBLICAS, INCLUINDO MONITORAMENTO DE RISCOS, EMISSÃO DE ALERTAS TÉCNICOS, ELABORAÇÃO DE PLANOS DE CONTINGÊNCIA, APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO, CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS, SUPORTE À DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PREVENTIVAS E OPERACIONAIS E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005, DO DECRETO FEDERAL Nº 6.017/2007 E DAS NORMAS INTERNAS DO CODAP.

Publicações oficiais

• PNCP · 18667477000190-1-000047/2026 · 17 julho 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 6.750.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é MUNICIPIO DE CASA GRANDE (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.