Ato que autoriza a Contratação Direta nº 000038/2026

Publicação

9 julho 2026

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

27165638000139-1-000224/2026

Referência

27165638000139-1-000224/2026

Fonte oficial

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Objeto

O presente pedido refere-se a contratação de curso presencial sobre Retenção na Fonte de Tributos na Administração Pública para os servidores Janete Andrião Zuim Azevedo e Gustavo Gonçalves Lima, servidores dos Departamentos Financeiro e Tesouraria e justifica-se pela necessidade de atualização e capacitação dos servidores que são responsáveis pelos procedimentos de execução financeira, em razão das constantes alterações na legislação tributária e das exigências dos órgãos de controle. A capacitação contribuirá para a correta aplicação das retenções tributárias, a redução de riscos de inconsistências.

Publicações oficiais

• PNCP · 27165638000139-1-000224/2026 · 9 julho 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é MUNICIPIO DE CASTELO (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.