Ato que autoriza a Contratação Direta nº 000005-/2026/2026

Publicação

14 maio 2026

Valor estimado

R$ 71.400

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

76247329000113-1-000027/2026

Referência

76247329000113-1-000027/2026

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

Prestação de serviços de Assessoria Educacional para a Secretaria Municipal de Educação de Tuneiras do OestePR de acordo com a Lei n 12.764 Lei Berenice Piana, de 27 de dezembro de 2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, Lei Estadual n 21.964 de 31 de abril de 2024 Código Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista TEA e DECRETO N 12.773, de 8 de dezembro DE 2025, Que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva

Publicações oficiais

• PNCP · 76247329000113-1-000027/2026 · 14 maio 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 71.400.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é MUNICIPIO DE TUNEIRAS DO OESTE (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.